1
Lei 1 — O recinto de jogo
Superfície de jogo, Marcações, Área de penálti
2
Lei 2 — A bola
Características e medidas, Publicidade na bola, Substituição de bola defeituosa
3
Lei 3 — Os jogadores
Número de jogadores, Número de substituições e substitutos, Apresentação da lista
4
Lei 4 — O equipamento dos jogadores
Segurança, Equipamento obrigatório, Cores
5
Lei 5 — Os árbitros
A autoridade dos árbitros, Decisões dos árbitros, Poderes e deveres
6
Lei 6 — Os outros elementos da equipa de arbitragem
Os árbitros-assistentes, Poderes e deveres, Jogos internacionais
7
Lei 7 — A duração do jogo
Períodos do jogo, Finalização dos períodos, Pausa-técnica
8
Lei 8 — O começo e recomeço do jogo
Pontapé de saída, Lançamento de bola ao solo
9
Lei 9 — A bola em jogo e fora de jogo
Bola fora de jogo, Bola em jogo, Recintos cobertos
10
Lei 10 — Determinação do resultado do jogo
Marcação de golos, Equipa vencedora, Pontapés de penálti (decisão por penáltis)
11
Lei 11 — Fora de jogo
Aplicação da Lei 11
12
Lei 12 — Faltas e incorreções
Pontapé-livre direto, Pontapé-livre indireto, Decisões disciplinares
13
Lei 13 — Pontapés-livres
Tipos de pontapé-livre, Procedimento, Infrações e sanções
14
Lei 14 — O pontapé de penálti
Procedimento, Posição dos jogadores, Execução
15
Lei 15 — O pontapé de linha lateral
Procedimento, Posição da bola, Posição dos adversários
16
Lei 16 — Lançamento de baliza
Procedimento, Execução, Bola em jogo
17
Lei 17 — O pontapé de canto
Procedimento, Posição da bola, Posição dos adversários
PDF
Leis de Jogo 2026/2027 — PDF Oficial